Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma Cronoaprova ("Plataforma"), disponibilizada por Gabriel Furlan da Silva, inscrito no CPF sob o nº 512.008.688-89, doravante denominado "Prestador". Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o usuário ("Contratante") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.
O Cronoaprova é uma plataforma web de organização de estudos, disponibilizando ferramentas de cronograma, controle de horas, revisão espaçada, controle de questões, mapa de desempenho, metas, banco de erros, cronômetro Pomodoro e buscador de provas/editais, mediante assinatura paga.
O acesso à Plataforma não é aberto ao público em geral: uma conta só é criada automaticamente após a confirmação de um pagamento (veja a seção 3). O Contratante é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta, que é pessoal e intransferível.
A Plataforma é oferecida nos seguintes planos de assinatura recorrente, com valores em reais (R$) e cobrança processada diretamente pela processadora de pagamentos Stripe:
A renovação é automática e cobrada no mesmo cartão informado na assinatura, salvo cancelamento prévio pelo Contratante. O Prestador não tem acesso aos dados completos do cartão de pagamento, que são processados exclusivamente pela Stripe.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Contratante que realizar a assinatura fora de estabelecimento comercial (como é o caso de uma contratação pela internet) tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento, mediante simples solicitação ao email contato@cronoaprova.com.br, com reembolso integral do valor pago e sem qualquer ônus.
O Contratante pode cancelar a renovação automática de sua assinatura a qualquer momento, solicitando pelo email de contato. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas o acesso à Plataforma permanece ativo até o fim do período já pago. Fora do prazo de arrependimento da seção 4, não há reembolso proporcional de período não utilizado.
Caso uma cobrança de renovação não seja aprovada, a Stripe realizará novas tentativas automáticas de cobrança. Enquanto o pagamento estiver pendente, o acesso às funcionalidades da Plataforma poderá ser suspenso até a regularização ou o cancelamento da assinatura.
O Contratante compromete-se a não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, não utilizar a Plataforma para fins ilícitos e não tentar acessar, sem autorização, dados de outros usuários ou áreas restritas do sistema.
O conteúdo inserido pelo Contratante (matérias, anotações, registros de estudo, etc.) pertence exclusivamente a ele. A marca "Cronoaprova", seu design, código-fonte e demais elementos da Plataforma são de titularidade do Prestador, sendo vedada sua reprodução ou uso não autorizado.
A Plataforma é uma ferramenta de organização de estudos e não substitui orientação pedagógica profissional, cursos preparatórios ou qualquer garantia de aprovação em exames, vestibulares ou concursos. O Prestador envida esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, respondendo apenas nos limites da legislação aplicável.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas por email aos Contratantes ativos.
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do Contratante para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, conforme art. 101, I, do CDC.
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@cronoaprova.com.br.